1. Identificação e Objeto
O presente documento estabelece as Condições Gerais de Utilização do website RllivingHouses, propriedade de R. Martins Serralharia Industrial, com sede na Rua do Empreendedor Pavilhão nº 30 , Ribeirão, Portugal, 4760-673.
A utilização do Website confere a condição de Utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas nestes Termos e Condições, na versão publicada no momento exato em que acede ao site.
2. Acesso e Utilização do Website
Disponibilidade: O acesso ao Website é gratuito e tem carácter informativo e comercial acerca dos modelos habitacionais (Flow Living, Glow Living, Zen Living, Easy Living e Pure Living) e do sistema construtivo industrializado (IBS). A R. Martins Serralharia Industrial reserva-se o direito de suspender, modificar ou encerrar o acesso ao site, total ou parcialmente, sem aviso prévio.
Conduta do Utilizador: O Utilizador compromete-se a utilizar o Website em conformidade com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública, abstendo-se de utilizar o site para fins ilícitos, contrários aos presentes Termos ou lesivos dos direitos de terceiros.
3. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos presentes neste Website — incluindo, mas não se limitando a: textos, gráficos, fotografias, logótipos, ícones, imagens, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais, bem como a seleção e estrutura dos modelos de habitação unifamiliar que são propriedade exclusiva da R. Martins Serralharia Industrial ou de terceiros que autorizaram devidamente a sua inclusão.
Estão expressamente proibidas a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, dos conteúdos do Website sem a autorização prévia, expressa e por escrito da R. Martins Serralharia Industrial.
4. Exclusão de Garantias e Limitação de Responsabilidade
Informação dos Modelos Habitacionais: As descrições, especificações técnicas, fotografias, plantas ou representações tridimensionais dos modelos Flow Living, Glow Living, Zen Living, Easy Living e Pure Living têm um carácter meramente descritivo, ilustrativo e orientador. Não constituem uma proposta contratual vinculativa até que seja formalizado um contrato de fornecimento/empreitada devidamente assinado pelas partes.
Variações de Custos e Prazos: Os fatores inerentes à construção industrializada (IBS) e aos materiais ecológicos estão sujeitos a orçamentações personalizadas com base nas condições específicas do terreno, licenças camarárias e personalizações escolhidas pelo cliente.
Falhas Tecnológicas: A R. Martins Serralharia Industrial não se responsabiliza por danos de qualquer natureza que possam resultar de falhas técnicas, vírus informáticos, interrupções na rede de internet ou interferências alheias ao seu controlo que afetem o funcionamento do Website.
5. Links para Sites de Terceiros (Hiperligações)
O Website pode conter ligações para sites de terceiros. A inclusão destes links visa meramente facilitar a navegação e a prestação de informações complementares. A R. Martins Serralharia Industrial não exerce qualquer controlo sobre esses sites, declinando qualquer responsabilidade quanto aos seus conteúdos, políticas de privacidade ou práticas.
6. Alterações aos Termos e Condições
A R. Martins Serralharia Industrial reserva-se o direito de modificar, alterar ou atualizar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições, de forma a adaptá-los a novas exigências legais ou regulamentares. Recomendamos que consulte esta página periodicamente.
7. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se integralmente pela lei portuguesa.
Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou execução dos presentes termos, serão competentes os Tribunais da Comarca de Vila Nova de Famalicão, com expressa renúncia a qualquer outro, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis em matéria de defesa do consumidor.